1. Coleta e Finalidade dos Dados

Para prestar nossos serviços com excelência, tratamos os seguintes dados:

• Dados Cadastrais: Coletamos nome completo, CPF, e-mail e dados de faturamento para fins de gestão de matrícula, emissão de notas fiscais e comunicações acadêmicas.
• Gravação de Aulas e IA: Todas as aulas são gravadas com auxílio de Inteligência Artificial para fins de auditoria de qualidade, suporte pedagógico e segurança jurídica de ambas as partes. O processamento via IA é utilizado para transcrições, resumos de aula e análises de progresso.
• Uso de Imagem e Conteúdo: Trechos das gravações, capturas de tela e depoimentos em nossa comunidade podem ser utilizados em materiais de estudo ou divulgação institucional (site e redes sociais), visando demonstrar nossa metodologia, desde que preservada a honra e a dignidade do aluno.

2. Compartilhamento com Terceiros

Para o pleno funcionamento do ecossistema Amplia, seus dados circulam por plataformas operadoras que cumprem rigorosos padrões de segurança:

• Comunicação e Aulas: Discord, Zoom e/ou Google Meet.
• Financeiro: Gateways de pagamento e sistemas de faturamento.
• Pedagógico: Ferramentas de IA para processamento de transcrições e resumos.

3. Seus Direitos (LGPD)

Como titular dos dados, você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar via canais oficiais:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Revogação do consentimento para o uso de sua imagem em materiais de marketing e divulgação.

4. Segurança e Retenção de Dados

• Retenção: Seus dados são armazenados enquanto durar o seu contrato ou pelo período exigido por lei para fins fiscais, contábeis e de defesa jurídica.
• Proteção: Utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

1. Objeto e Natureza do Serviço

A Amplia Idiomas oferece um ecossistema de aprendizado que inclui: aulas ao vivo, acesso a materiais didáticos exclusivos, comunidade no Discord e biblioteca de videoaulas.

Planos vs. Aulas Avulsas: Estes termos e benefícios (comunidade, materiais e videoaulas) são exclusivos para os planos Conecta, Club e Prime. Aulas avulsas não dão direito ao acesso às platforms extras e materiais permanentes, limitando-se apenas ao tempo de instrução contratado.

2. Pagamento e Vigência dos Pacotes

• Créditos: A contratação é feita por pacotes de aulas com pagamento antecipado. Cada sessão consumida ou não cancelada no prazo deduz 01 (um) crédito do saldo.
• Validade: Cada pacote possui um prazo de validade específico informado no ato da compra. Aulas não agendadas dentro deste prazo expiram automaticamente.
• Responsabilidade de Agendamento: É de inteira responsabilidade do aluno realizar o agendamento de suas aulas dentro do prazo de validade. A Amplia Idiomas não se responsabiliza por créditos expirados devido à falta de iniciativa de agendamento por parte do aluno.

3. Política de Não-Reembolso

Por se tratar de um serviço que disponibiliza entrega imediata de propriedade intelectual (videoaulas, materiais para download e acesso à comunidade):

• Direito de Arrependimento: O reembolso integral só é aplicável dentro de 7 dias após a compra, desde que o aluno não tenha acessado a plataforma de videoaulas ou a comunidade exclusiva.
• Inexistência de Reembolso Proporcional: Uma vez iniciado o consumo das aulas ou o acesso aos materiais e comunidades, não haverá reembolso de valores ou aulas restantes. O valor do pacote compreende o conjunto de serviços e acessos disponibilizados durante todo o período, e não apenas a hora-aula isolada.

5. Conduta e Responsabilidades

• Ambiente: O aluno deve garantir conexão estável e equipamento funcional (webcam e microfone). As aulas exigem câmera ligada e vestimenta adequada.
• Substituição de Professor: A contratação é do método Amplia. A escola reserva-se o direito de substituir o instrutor a qualquer momento para garantir a continuidade do serviço.
• Feriados: Aulas que coincidam com feriados nacionais ou municipais (Salvador/BA) não ocorrerão, devendo o aluno agendar sua sessão para outra data disponível dentro da validade do pacote.

6. Propriedade Intelectual e Exclusividade

• Uso Pessoal: Todo material é para uso exclusivo do aluno, sendo proibida a reprodução, revenda ou distribuição.
• Não-Aliciamento: É terminantemente proibido contratar professores da equipe Amplia para aulas particulares fora da plataforma. A violação implica em rescisão imediata e perda de todos os acessos, sem reembolso.

7. Autorização de Imagem e Privacidade

• Uso de Imagem: O aluno autoriza, de forma gratuita, o uso de sua imagem e voz em capturas de tela (screenshots) e depoimentos para fins de divulgação acadêmica e publicitária da Amplia Idiomas.
• Gravação: Você autoriza que as aulas sejam gravadas exclusivamente para fins de auditoria de qualidade e segurança.
• LGPD: Seus dados são tratados de forma segura e transparente conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Salvador, BA.